Dossiê · Educação
Educação · Campinas e Região Metropolitana
A educação não entrou na pauta agora.
Desde 2009, Luiz Cirilo protocola e aprova leis voltadas à escola pública de Campinas — saúde mental, inclusão, proteção da criança e formação para o trabalho. São 17 leis e projetos que chegaram antes de qualquer promessa de campanha. Agora essa agenda sobe para o Legislativo paulista.
- 17
- Leis e projetos voltados à educação
- 2009
- Ano do primeiro projeto pela escola pública
- 5
- Frentes de atuação na área
- ALESP
- Onde essa agenda passa a ser estadual
Parte 1
O que já está em vigor
Cinco frentes de atuação na Câmara de Campinas, com o número de cada lei ou projeto de lei protocolado.
Frente 01
Saúde mental e bem-estar nas escolas
A escola é onde a criança passa a maior parte do dia. Cirilo levou para dentro dela a política de cuidado emocional que faltava — com psicólogo permanente, protocolo de crise e capacitação de professores.
Programa “Cuidado e Equilíbrio”
Institui o acolhimento e o cuidado da saúde mental na rede municipal, garantindo a presença permanente de psicólogos em todas as escolas e a capacitação de educadores para identificar sinais de depressão, ansiedade e bullying.
Prevenção ao suicídio e suporte pós-bullying
Dentro do mesmo programa, estabelece protocolos de ação em situações de crise, palestras educativas e acompanhamento psicológico tanto para as vítimas quanto para os agressores de bullying.
Campanha contra o álcool e o fumo
Determina a realização de oficinas e palestras na rede municipal para alertar crianças e adolescentes sobre os malefícios do fumo e do consumo de álcool.
Frente 02
Inclusão e acessibilidade
Nenhum aluno deve ser deixado de fora por uma condição de saúde, por uma deficiência ou pela renda da família. Três leis atacam exatamente essas três barreiras.
Merenda escolar diferenciada
Obriga o fornecimento de alimentação escolar específica para alunos diagnosticados com diabetes, hipoglicemia ou doença celíaca na rede municipal.
Constituição em Braille
Dispõe sobre a disponibilidade de exemplares da Constituição Federal impressos em Braille nas bibliotecas públicas de Campinas, garantindo acesso ao texto constitucional a pessoas com deficiência visual.
Incentivo às bolsas de estudo
Atuou na declaração de utilidade pública da Instituição Paulista Adventista (IPAEAS), que destina cerca de 30% de suas vagas a bolsas de estudo para alunos carentes.
Frente 03
Conscientização cidadã e proteção
Formar cidadão é parte do trabalho da escola. E proteger quem está dentro dela também. Cinco leis tratam de ética, patrimônio público e canais reais de denúncia.
QR Code para denúncias na sala de aula
Obriga a instalação de dispositivos QR Code nas salas de aula das escolas públicas e privadas, para que alunos possam denunciar abusos, bullying, assédio ou ameaças diretamente ao Conselho Tutelar.
Divulgação do Conselho Tutelar
Exige a fixação de cartazes com os contatos do Conselho Tutelar em todas as escolas, facilitando a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco.
Prevenção ao vandalismo
Cria campanhas permanentes para conscientizar os alunos sobre a importância de preservar o patrimônio público e privado.
Combate à corrupção nas escolas
Implementa programas educativos para ensinar aos jovens os prejuízos sociais causados pela corrupção e incentivar comportamentos éticos desde a formação escolar.
Frente 04
Saúde e prevenção sanitária
A escola é também o ponto onde o poder público consegue enxergar a saúde de toda uma geração — e agir antes que o problema apareça.
Vacinação em dia na matrícula
Torna obrigatória a apresentação da caderneta de vacinação atualizada no ato da matrícula escolar, garantindo a imunização coletiva e prevenindo o retorno de doenças como o sarampo.
Conscientização sobre zumbido
Inclui as escolas como locais de campanhas informativas, permitindo identificar precocemente problemas auditivos em crianças e adolescentes.
Frente 05
Incentivo, cultura e profissionalização
Da papelaria ao mercado de trabalho: leis que reduzem o custo de estudar, abrem o horizonte profissional do jovem e valorizam quem dá aula.
Papelaria Popular
Fornece material escolar, livros didáticos e jogos educativos a preço de custo para a população de baixa renda, por meio de parcerias com entidades.
Feira das Profissões
Institui uma semana anual para orientar jovens em fase pré-vestibular sobre as diversas carreiras e o mercado de trabalho.
Dia Municipal do Game
Fomenta o uso de jogos eletrônicos como ferramenta pedagógica e desperta o interesse da juventude pelo mercado de tecnologia e inovação.
Meia-entrada para professores
Assegura o pagamento de 50% do valor do ingresso em estabelecimentos de lazer e cultura para os professores da rede pública municipal.
Consciência hídrica e energética
Estabelece campanhas periódicas nas escolas sobre o uso racional e econômico da água e da energia elétrica.
Parte 2 · Propostas para a ALESP
O que funcionou em Campinas, agora para toda a região.
As propostas abaixo não são invenção de campanha: quatro delas nascem de leis que Cirilo já escreveu e aprovou. O passo seguinte é levá-las à rede estadual e às cidades da Região Metropolitana de Campinas.
Psicólogo nas escolas estaduais da RMC
Levar para a rede estadual o modelo do programa Cuidado e Equilíbrio, já instituído em Campinas: atendimento psicológico permanente, capacitação de professores e protocolo de prevenção ao suicídio.
Lastro: PLO 246/2024Novas ETECs e FATECs na região
Ampliar a rede de ensino técnico e tecnológico para as cidades da RMC que ainda não têm unidade — Monte Mor, Hortolândia e Engenheiro Coelho.
Frente: RMC EmpregaQualificação em tecnologia e logística
Programa estadual de formação profissional nos setores que mais empregam na região, com vagas para jovens das cidades do interior e das áreas afastadas dos centros.
Lastro: Lei nº 16.427/2023Centros de inclusão digital para a geração 60+
Capacitação em tecnologia para maiores de 60 anos nos equipamentos públicos já existentes: uso de smartphone, prevenção a golpes digitais e ferramentas de trabalho.
Frente: RMC EmpregaMentoria intergeracional com certificação
Jovens ensinam tecnologia aos mais velhos; os mais velhos transmitem experiência profissional aos jovens. Com certificado estadual e pontuação em processos seletivos.
Frente: RMC EmpregaCanal de denúncia nas escolas estaduais
Replicar na rede estadual o QR Code de denúncias em sala de aula, ligado ao Conselho Tutelar — hoje obrigatório em Campinas por lei de sua autoria.
Lastro: PLO 317/2023Da sala de aula à Assembleia.
Dezessete leis e projetos construídos ao longo de cinco mandatos, sempre com o mesmo eixo: proteger a criança, apoiar o professor e abrir caminho para o jovem. É essa experiência que Luiz Cirilo leva para o Legislativo paulista.
Da juventude ao idoso: ninguém fica de fora.
RMC Emprega · Educação, trabalho e inclusão digital