Autoria: Luiz Henrique Cirilo – Vereador – PODEMOS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2019 REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 640, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE MELHORAMENTOS URBANOS DA CIDADE. Autor: Luiz Cirilo Processo: 230383/2019 Data de apresentação: 24/06/2019 Situação: Exarar parecer

Redação Final

PLC 72/2015 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE USO DA PREFEITURA DE CAMPINAS/SP PARA INDÚSTRIAS, EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FIZEREM USO DE TRABALHO INFANTIL. Autor: Luiz Cirilo Processo: 220645/2015 Data de Apresentação: 14/12/2015 Localização Atual: Comissão de Constituição e Legalidade Membro: Paulo Galterio Situação em 17/03/2016: Exarar parecer  Acompanhar matéria
PLC 54/2015 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR FICA INSTITUÍDA A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS POPULARES CONSTRUÍDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE TER SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 219987/2015 Data de Apresentação: 21/09/2015 Localização Atual: Comissão de Constituição e Legalidade Membro: Thiago Ferrari Situação em 22/03/2016: Disponível para reunião da comissão  Acompanhar matéria
PLC 9/2015 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 11.749, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE USO DAS EDIFICAÇÕES”. Autor: Luiz Cirilo Processo: 218408/2015 Data de Apresentação: 09/03/2015 Localização Atual: Coordenadoria de Atendimento ao Plenário Situação em 01/03/2016: Aguardando inclusão em Ordem do Dia – 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – QUORUM DE MAIORIA ABSOLUTA  Acompanhar matéria
PLC 6/2015 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CRIA O SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA DE CHUVA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP, PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM CONDOMÍNIOS, CLUBES, ENTIDADES, CONJUNTOS HABITACIONAIS E DEMAIS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS. Autores: Cidão Santos ,  Luiz Cirilo ,  Thiago Ferrari Processo: 218253/2015 Data de Apresentação: 18/02/2015 Matérias Acessórias: 1 Emenda Localização Atual: Comissão de Constituição e Legalidade Membro: Thiago Ferrari Situação em 21/10/2015: Audiencia Publica  Acompanhar matéria
PLC 13/2014 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 DA LEI Nº 11.749, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003. Autor: Luiz Cirilo Processo: 216201/2014 Data de Apresentação: 09/04/2014 Localização Atual: Luiz Cirilo Situação em 02/06/2015: Vistas ao Vereador – Vista concedida durante a 13ª Audiência Pública, em 02/06/2015.  Acompanhar matéria
PLC 9/2013 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CRIA O INCISO VI, CAPUT E ALÍNEAS “A” E “B” NO ART. 74 DA LEI MUNICIPAL 10.850, DE 07 DE JUNHO DE 2.001. Autor: Luiz Cirilo Processo: 213046/2013 Data de Apresentação: 10/06/2013 Localização Atual: Prefeitura Situação em 08/01/2015: Publicação de Lei no DOM – PUBLICADO PELO EXECUTIVO LEI COMPLEMENTAR 100 DE 07/01/2015. Norma Derivada: Lei Complementar 100/2015  Acompanhar matéria
PLC 9/2012 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR FICA INSTITUÍDA A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS POPULARES CONSTRUÍDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE TER SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 210419/2012 Data de Apresentação: 28/03/2012 Localização Atual: Anexado Situação em 16/10/2015: Processo Anexado – ANEXADO AO PROCESSO 219987 CONFORME DESPACHO DA PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 125, § 6º