Autoria: Luiz Henrique Cirilo – Vereador – PODEMOS
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 159/2018 ALTERA O INCISO VII DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autores: Rafa Zimbaldi, Ailton da Farmácia , Filipe Marchesi, Jorge da Farmácia, Luiz Cirilo, Pr. Elias Azevedo, Professor Alberto, Rodrigo da Farmadic, Rubens Gás, Vinicius Gratti, Zé Carlos Processo: 228317/2018 Data de apresentação: 29/10/2018 Situação: Aguardando inclusão em Ordem do Dia Texto da ação: 1ª discussão e votação – Quorum de dois terço |
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 157/2018 ACRESCENTA O §3º AO ART. 136 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Autores: Ailton da Farmácia , Carlão do PT, Edison Ribeiro, Eduardo Magoga, Filipe Marchesi, Jorge Schneider, Luiz Cirilo, Luiz Rossini, Marcos Bernardelli, Permínio Monteiro, Vinicius Gratti Processo: 227910/2018 Data de apresentação: 05/09/2018 Texto da ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO NOS TERMOS DO §1º DO ART. 170 DO R.I. |
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 156/2018 INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS PARA DETERMINAR O COMPARECIMENTO, À CÂMARA MUNICIPAL, DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NOMEADOS, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES SOBRE SUAS PROPOSTAS DE GESTÃO. Autores: Ailton da Farmácia , Antonio Flôres, Aurélio Cláudio, Campos Filho, Carlão do PT, Cidão Santos, Edison Ribeiro, Fernando Mendes, Filipe Marchesi, Gilberto Vermelho, Jorge da Farmácia, Jorge Schneider, Jota Silva, Luiz Cirilo, Luiz Rossini, Marcelo Silva, Marcos Bernardelli, Mariana Conti, Nelson Hossri, Paulo Galterio, Paulo Haddad, Permínio Monteiro, Pr. Elias Azevedo, Professor Alberto, Rafa Zimbaldi, Rodrigo da Farmadic, Rubens Gás, Tenente Santini, Vinicius Gratti, Zé Carlos Processo: 227172/2018 Data de apresentação: 23/05/2018 Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Emenda a Lei Organica 52/2019 |
PELOM 136/2012 – PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUICÍPIO. Autores: Dr. Elcio Batista , Luiz Cirilo , Cidão Santos Processo: 211013/2012 Data de Apresentação: 13/06/2012 Localização Atual: Arquivo Situação em 25/08/2015: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 170, § 1º DO R.I. |
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PELOM 124/2009 – PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 136, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, FIXANDO A LICENÇA A GESTANTE, SEM PREJUÍZO DO CARGO E DA REMUNERAÇÃO, PELO PRAZO DE 180 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Luiz Cirilo , Biléo Soares Processo: 190749/2009 Data de Apresentação: 27/05/2009 Localização Atual: Arquivo Situação em 25/03/2010: Arquivado – PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO Norma Derivada: Emenda a Lei Organica 46/2010 |
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