Dossiê · Fé e Família
Fé · Família · Valores
Em defesa da fé, da família e dos valores que transformam.
“Um mandato pautado na ética, no respeito à Palavra de Deus e no trabalho pelas nossas crianças e famílias.” Na Câmara de Campinas, Luiz Cirilo transformou em lei as pautas caras ao povo evangélico e cristão: a liberdade religiosa, a proteção de crianças e jovens, o combate aos vícios, o fortalecimento da família e o reconhecimento das obras sociais das igrejas. Agora leva essa agenda à Assembleia Legislativa.
- 9
- Leis de autoria de Cirilo ligadas à fé, à família e à juventude
- 3
- Entidades evangélicas declaradas de utilidade pública
- 16.143
- Lei da Semana da Liberdade Religiosa em Campinas
- ALESP
- Onde essa agenda passa a ser estadual
Em destaque
“Sabedoria é o que peço ao Senhor.”
2 Crônicas 1:10
Parte 1
O que já está em vigor
Cinco frentes na Câmara de Campinas, com o número de cada lei sancionada.
Frente 01
Liberdade religiosa e respeito à fé
O direito de cultuar e professar a fé sem constrangimento ou perseguição ganhou lugar no calendário oficial de Campinas — e as igrejas foram ouvidas antes, em debate público.
Semana da Liberdade Religiosa
Inclui no calendário oficial de Campinas a semana dedicada a debates e simpósios sobre a liberdade de crença, conscientizando sobre o respeito às convicções religiosas e o combate à intolerância.
Diálogo com as igrejas
Promoveu sessões e debates públicos com participação ativa de lideranças evangélicas, como a Igreja Adventista do Sétimo Dia e a Assembleia de Deus, destacando o papel das igrejas no amparo social e espiritual da comunidade.
Frente 02
Crianças e jovens: valores e cidadania
Os clubes que formam crianças e adolescentes em princípios cristãos ganharam data própria no calendário da cidade, e a prevenção aos vícios virou obrigação da rede pública de ensino.
Dia Municipal dos Desbravadores
Institui o 20 de setembro em homenagem aos Clubes de Desbravadores da Organização Adventista, reconhecendo seu trabalho na formação moral, física e espiritual de adolescentes e no combate às drogas.
Dia Municipal dos Aventureiros
Homenageia os Clubes de Aventureiros, que atendem crianças de 6 a 9 anos, valorizando o ensino de princípios cristãos, o respeito aos pais e o amor a Deus.
Prevenção ao vício nas escolas
Determina palestras e oficinas na rede municipal sobre os males do álcool, do fumo e das substâncias ilícitas — informação e orientação para proteger crianças e adolescentes antes que o vício chegue.
Frente 03
Obras sociais das igrejas reconhecidas
Três entidades de matriz evangélica passaram a ter, por lei de autoria de Cirilo, o título de utilidade pública municipal — reconhecimento formal do trabalho de combate à fome, acolhimento e educação que elas já faziam.
ADRA Central — ação humanitária
Declara de utilidade pública a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais, que entrega alimentos, roupas e acolhimento a famílias necessitadas em Campinas.
IPAEAS — educação e bolsas de estudo
Reconhece a Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social, que destina cerca de 30% de suas vagas escolares a bolsas de estudo para alunos carentes.
ABLASSI — combate à fome
Declara de utilidade pública a Associação Batista Livre Assistencial de Campinas, ligada à Igreja Batista do Livre Arbítrio, reforçando o apoio ao seu trabalho de combate à fome e inclusão social.
Frente 04
Proteção da família e da infância
Leis para enfrentar a violência dentro de casa, cuidar da saúde emocional das crianças e dar às famílias de baixa renda o acesso à regularização do casamento.
Semana “Quebrando o Silêncio”
Institui no calendário municipal a campanha de prevenção e combate à violência doméstica, ao abuso sexual infantil e à negligência contra idosos e mulheres — alinhada às campanhas educativas das igrejas.
Combate à Alienação Parental
Cria programa para proteger a saúde psicológica das crianças diante dos conflitos de separação dos pais.
Casamento Comunitário
Proposta para viabilizar a regularização civil gratuita de casais de baixa renda, fortalecendo a estrutura familiar.
Frente 05
Fé em ação: ética e honestidade
Cirilo é reconhecido como o parlamentar com o maior conjunto de leis aprovadas para combate à corrupção e transparência na história de Campinas. Porque o dinheiro público deve ser tratado com honestidade e temor.
Ficha Limpa Municipal
Barra quem tem ficha suja de ocupar cargos na administração de Campinas — compromisso com a verdade e o zelo pelo bem comum.
Prêmio para Denunciantes
Recompensa quem denuncia a corrupção, ao lado de dezenas de leis de transparência de autoria de Cirilo.
Em números
Valores cristãos com número de lei.
9
Leis sancionadas de autoria de Cirilo ligadas à liberdade religiosa, à família, à juventude e às obras sociais das igrejas
Câmara Municipal de Campinas
3
Entidades de matriz evangélica declaradas de utilidade pública: ADRA, IPAEAS e ABLASSI
Leis nº 16.141/2021, 16.225/2022 e 16.491/2023
30%
Das vagas escolares da IPAEAS são destinadas a bolsas de estudo para alunos carentes
Lei nº 16.225/2022
Parte 2 · Propostas para a ALESP
Do calendário de Campinas para a lei do Estado.
O que já funciona em Campinas pode valer para todo o Estado. Cada proposta abaixo nasce de uma lei municipal já aprovada e em vigor.
Semana Estadual da Liberdade Religiosa
Levar ao calendário do Estado a semana que Campinas já tem, com o mesmo método: ouvir as igrejas antes de escrever a lei.
Lastro: Lei nº 16.143/2021Igrejas como parceiras na assistência social
Reconhecer e integrar as obras sociais de base religiosa já estruturadas na região, que chegam onde o poder público não chega.
Lastro: Leis nº 16.141, 16.225 e 16.491Prevenção ao vício na rede estadual
Levar às escolas estaduais as palestras e oficinas permanentes sobre álcool, fumo e drogas que Campinas já tem por lei.
Lastro: Lei nº 13.777/2010Família protegida em todo o Estado
Semana estadual “Quebrando o Silêncio”, proteção contra a alienação parental e casamento comunitário gratuito para famílias de baixa renda.
Lastro: Leis nº 15.960/2020 e 16.413/2023Templo alugado sem IPTU, de fato, em todo o Estado
Campinas saiu na frente: desde 2011, lei municipal isenta de IPTU o templo de qualquer culto que funciona em imóvel alugado, cedido ou em comodato. Em 2022, a Emenda Constitucional 116 levou essa garantia a todo o país. Mas o direito ainda esbarra na burocracia de cada prefeitura, e a igreja pequena de bairro, sem sede própria e sem advogado, muitas vezes continua pagando. A proposta é garantir que os municípios paulistas cumpram a regra, com orientação às igrejas, um pedido simples e padronizado e apoio da ALESP às câmaras municipais para adequar suas leis.
Referência autorizada pelo ex-vereador Antônio Flôres, autor da lei pioneira em Campinas com os vereadores Aurélio Cláudio e Luis Yabiku.
Lastro: Lei nº 14.012/2011 · Campinas · EC 116/2022Fé, família e ética. Com lei, não com discurso.
“Um mandato pautado na ética, no respeito à Palavra de Deus e no trabalho pelas nossas crianças e famílias.”
Em defesa da fé, da família e dos valores que transformam Campinas.
Liberdade religiosa · Família · Juventude · Ética