Autoria Luiz Henrique Cirilo – Vereador – PSDB

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 322/2019 DENOMINA AVENIDA PADRE JOSEPH BOUCHARD UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 231634/2019 Data de apresentação: 02/12/2019	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 314/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE CAMPINAS QUE NÃO ACEITAREM CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO, FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE NÃO ACEITAÇÃO DESSAS FORMAS DE PAGAMENTO. Autor: Luiz Cirilo Processo: 231562/2019 Data de apresentação: 25/11/2019 Texto da ação: ENCAMINHADO À CRPR PARA REVISÃO.	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 304/2019 ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 11.111, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autores: Luiz Cirilo, Zé Carlos Processo: 231532/2019 Data de apresentação: 18/11/2019 Texto da ação: PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERMANENTES.	Redação Final
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 257/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS A SEMANA “QUEBRANDO O SILÊNCIO”. Autor: Luiz Cirilo Processo: 231156/2019 Data de apresentação: 02/10/2019 Situação: Disponível para reunião da comissão	Redação Final
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2019 ALTERA O INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 15.766, DE 29 DE MAIO DE 2019, QUE “DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO OS NÚMEROS DE TELEFONE, OS SITES E OS ENDEREÇOS DE CONSELHOS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO REGULAR PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”. Autor: Luiz Cirilo Processo: 230976/2019 Data de apresentação: 11/09/2019 Situação: Disponível para reunião da comissão	Redação Final
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 184/2019 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO SIMPLIFICADO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – RSATM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 230473/2019 Data de apresentação: 05/08/2019 Situação: Aguardando inclusão em Ordem do Dia Texto da ação: 1ª discussão e votação – quorum de maioria simples.	Redação Final
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2019 DENOMINA CENTRO DE SAÚDE JOSÉ ALFIO PIASON UM CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 230165/2019 Data de apresentação: 03/06/2019 Situação: Aguardando inclusão em Ordem do Dia Texto da ação: Turno único de discussão e votação – Quorum de maioria simples  Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 126/2019 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E ALTERA O § 6º DO ART. 2º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 14.789, DE 4 DE ABRIL DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”. Autores: Jorge da Farmácia, Luiz Cirilo, Zé Carlos Processo: 230063/2019 Data de apresentação: 22/05/2019 Situação: Aguardando inclusão em Ordem do Dia Texto da ação: 1ª discussão e votação –	Redação Final
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 125/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PUBLICAR EM SEU SITE A FICHA DE CONTROLE DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CONFORME ESPECIFICA. Autor: Luiz Cirilo Processo: 230059/2019 Data de apresentação: 22/05/2019 Situação: Aguardando inclusão em Ordem do Dia Texto da ação: 1ª turno de discussão e votação	Redação Final

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2019 DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE DIVULGAÇÃO DA LEI Nº Nº 12.845 – “LEI DO MINUTO SEGUINTE”, NO ÂMBITO DE CAMPINAS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS E OUTROS LUGARES QUE ESPECIFICA. Autor: Luiz Cirilo Processo: 229306/2019 Data de apresentação: 20/03/2019  Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 229011/2019 Data de apresentação: 20/02/2019 Texto da ação: 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – QUORUM SIMPLES  Acompanhar matéria	Redação Final
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2019 PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DE FAZER CONFERÊNCIA DE MERCADORIAS APÓS O PAGAMENTO TER SIDO EFETUADO PELO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 228751/2019 Data de apresentação: 04/02/2019 Texto da ação: 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – QUORUM SIMPLES  Acompanhar matéria	Redação Final
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2019 DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS POR MEIO DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL. Autor: Luiz Cirilo Processo: 228726/2019 Data de apresentação: 04/02/2019 Texto da ação: 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – QUORUM SIMPLES  Acompanhar matéria	Redação Final
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 272/2018 DENOMINA RUA JOÃO ANTONIO SAMORA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 228101/2018 Data de apresentação: 01/10/2018 Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 15717/2019	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 252/2018 DENOMINA PRAÇA MILTON JOSÉ BRESCIA UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 227916/2018 Data de apresentação: 05/09/2018 Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 15719/2019	Texto Integral

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 233/2018 DENOMINA CENTRO DE SAÚDE DRA. VERIDIANA TOLEDO NASCIMENTO UM CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 227682/2018 Texto da ação: PARA SANÇÃO OU VETO DO EXECUTIVO ATÉ 19/09/2018.  Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 227/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DE CAMPINAS DIVULGAR, EM SÍTIO ELETRÔNICO, INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES QUE RECEBE DO GOVERNO ESTADUAL A TÍTULO DE REPARTIÇÃO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA. Autor: Luiz Cirilo Processo: 227612/2018 Texto da ação: PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES PERMANENTES.  Acompanhar matéria	Redação Final
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 195/2018 OBRIGA TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INCLUSIVE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E HOSPITAIS, QUE REALIZAM A CHAMADA DE SEUS CLIENTES OU PACIENTES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE SENHAS EM TV OU PAINÉIS, A ADOTAREM TAMBÉM A CHAMADA DE VOZ INFORMANDO O NÚMERO DA SENHA E O NÚMERO DO GUICHÊ DE ATENDIMENTO, BEM COMO, IMPRESSÃO DE SENHAS PELO SISTEMA “BRAILLE”. Autor: Luiz Cirilo Processo: 227458/2018 Data de apresentação: 01/08/2018  Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 194/2018 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE ÁUDIO JUNTO AOS TERMINAIS DE CONSULTA DE PREÇOS POR MEIO DE LEITURA DE CÓDIGO DE BARRAS NOS ESTABELECIMENTOS DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 227457/2018 Data de apresentação: 01/08/2018  Acompanhar matéria	Redação Final
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AFIXAREM PLACAS INFORMANDO AOS CONSUMIDORES SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É DO TIPO FORMULADA OU REFINADA. Autor: Luiz Cirilo Processo: 227415/2018 Data de apresentação: 25/06/2018  Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 161/2018 DENOMINA PRAÇA JOSELITA BALTO DIAS BULGARELLI UM SISTEMA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 227283/2018 Data de apresentação: 11/06/2018  Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 154/2018 DENOMINA PRAÇA ARGEMIRO SIVIERO UM SISTEMA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 227236/2018 Data de apresentação: 30/05/2018  Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 153/2018 DENOMINA PRAÇA CEL. GERMANO DENISALE FERREIRA UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 227235/2018 Data de apresentação: 30/05/2018	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 148/2018 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE VISTORIAS REALIZADAS EM EQUIPAMENTOS URBANOS, COMO PONTES, PASSARELAS E VIADUTOS, NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 227207/2018 Data de apresentação: 28/05/2018  Acompanhar matéria	Redação Final
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 147/2018 OBRIGA O PODER EXECUTIVO A PUBLICAR A ORIGEM DAS ARRECADAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE ISS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 227206/2018 Data de apresentação: 28/05/2018  Acompanhar matéria	Texto Integral

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 124/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À ENDOCARDITE BACTERIANA NOS HOSPITAIS E CLÍNICAS MUNICIPAIS DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 227012/2018 Data de apresentação: 07/05/2018  Acompanhar matéria	Redação Final
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2018 DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO O NÚMERO DE TELEFONE, O SITE E O ENDEREÇO DE CONSELHOS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO REGULAR PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 226436/2018 Data de apresentação: 05/03/2018  Acompanhar matéria	Redação Final
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57/2018 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 226334/2018 Data de apresentação: 21/02/2018  Acompanhar matéria	Redação Final
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2018 ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 1º E O § 6º AO ART. 2º DA LEI Nº 14.789, DE 4 DE ABRIL DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”. Autores: Luiz Cirilo, Jorge da Farmácia Processo: 226274/2018 Data de apresentação: 19/02/2018  Acompanhar matéria	Redação Final
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2018 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS O PROGRAMA COMÉRCIO DO BEM, PARA AUTORIZAR ENTIDADES ASSISTENCIAIS A EXPOR E COMERCIALIZAR PRODUTOS EM PRÓPRIO MUNICIPAL. Autor: Luiz Cirilo Processo: 226050/2018 Data de apresentação: 05/02/2018  Acompanhar matéria	Redação Final
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2018 EQUIPARA AS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 226049/2018 Data de apresentação: 05/02/2018	Redação Final
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2018 INCLUI O EVENTO CORREDOR SANGUE BOM NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 226027/2018 Data de apresentação: 05/02/2018  Acompanhar matéria	Redação Final
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2018 ASSEGURA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDAS FLUTUANTES E FUNDADAS OU CONSOLIDADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 226026/2018 Data de apresentação: 05/02/2018  Acompanhar matéria	Redação Final
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 412/2017 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE. Autor: Luiz Cirilo Processo: 225941/2017 Data de apresentação: 13/12/2017  Acompanhar matéria	Redação Final
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 393/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AMPLA DIVULGAÇÃO DA NORMA ESTABELECIDA NO ARTIGO 39, I DO CDC, NAS EMPRESAS QUE ALUGAM ESPAÇOS PARA EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 225872/2017 Data de apresentação: 04/12/2017  Acompanhar matéria	Texto Integral

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 392/2017 OBRIGA OS FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS A INFORMAR AO CONSUMIDOR A INEXISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 225871/2017 Data de apresentação: 04/12/2017  Acompanhar matéria	Redação Final
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 391/2017 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE A CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 225870/2017 Data de apresentação: 04/12/2017  Acompanhar matéria	Redação Final
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 249/2017 REVOGA A LEI N° 6.361, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE A TAXA DE COMBATE A SINISTROS”. Autor: Luiz Cirilo Processo: 225083/2017 Data de apresentação: 23/08/2017  Acompanhar matéria	Redação Final
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 182/2017 DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 224521/2017 Data de apresentação: 31/05/2017  Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 181/2017 DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 224520/2017 Data de apresentação: 31/05/2017 Audiência Pública?: Não Localização Atual: Presidência Situação: Para Assinatura do Despacho às Comissões Permanentes Data da ação: 30/06/2017 Texto da ação: PARA ASSINATURA DO DESPACHO ÀS COMISSOES PERMANENTES.  Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 175/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS UTILIZAREM AVISO SONORO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. Autor: Luiz Cirilo Processo: 224495/2017 Data de apresentação: 29/05/2017 Audiência Pública?: Não Localização Atual: Presidência Situação: Concluso à Presidência Data da ação: 30/06/2017 Texto da ação: PARA AS DEVIDAS MANIFESTAÇÕES QUANTO AO QUE DISPÕE O § 6° DO ART. 125 DO R.I.  Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 174/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS UTILIZAREM AVISO SONORO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. Autor: Luiz Cirilo Processo: 224494/2017 Data de apresentação: 29/05/2017 Audiência Pública?: Não Localização Atual: Presidência Situação: Para Análise e Manifestação Data da ação: 25/09/2017 Texto da ação: PARA CIÊNCIA DO PARECER DA PROCURADORIA E DETERMINAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 149/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS À PERMANÊNCIA DE IDOSOS INSTALAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E ÁREAS COMUNS SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 224271/2017 Data de apresentação: 10/05/2017 Audiência Pública?: Não Localização Atual: Coordenadoria de Atendimento ao Plenário Situação: Aguardando inclusão em Ordem do Dia Data da ação: 20/06/2018 Texto da ação: PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA  Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2017 DENOMINA PRAÇA SILVIA BARROS GARNERO UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 223319/2017 Data de apresentação: 22/02/2017 Audiência Pública?: Não Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Data da ação: 23/04/2018 Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 15422/2017	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2017 CONCEDE PRÊMIO À PESSOA QUE COMUNICAR AS AUTORIDADES COMPETENTES A PRÁTICA DE CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE QUE RESULTE A EFETIVA RECUPERAÇÃO DE VALORES AO ERÁRIO. Autor: Luiz Cirilo Processo: 223245/2017 Data de apresentação: 15/02/2017 Audiência Pública?: Não Localização Atual: Coordenadoria de Atendimento ao Plenário Situação: Aguardando inclusão em Ordem do Dia Data da ação: 25/05/2017 Texto da ação: 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – QUORUM SIMPLES  Acompanhar matéria	Texto Integral

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2017 OBRIGA OS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU SEUS RESPONSÁVEIS, A APRESENTAREM NO ATO DA MATRÍCULA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 222979/2017 Data de apresentação: 01/02/2017 Audiência Pública?: Não Localização Atual: Comissão de Educação e Esporte Membro: Antonio Flôres Situação: Ao Presidente da Comissão para designar relator Data da ação: 23/05/2018 Texto da ação:   Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7/2017 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FOGOS DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Carmo Luiz, Luiz Cirilo Processo: 222974/2017 Data de apresentação: 01/02/2017 Audiência Pública?: Não Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Data da ação: 17/08/2017 Texto da ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO APÓS O ENVIO AO EXECUTIVO  DO OFÍCIO CMC 182/2017, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL APOSTO. Norma Derivada: Lei 15441/2017	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 207/2016 DENOMINA RUA VANDERLEI DE ARAÚJO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 222324/2016 Data de apresentação: 08/08/2016 Audiência Pública?: Não Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Data da ação: 10/05/2017 Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES ENCAMINHADO AO ARQUIVO Norma Derivada: Lei 15382/2017	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 206/2016 DENOMINA AVENIDA ALBERTO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 222323/2016 Data de apresentação: 08/08/2016 Audiência Pública?: Não Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Data da ação: 10/05/2017 Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES ENCAMINHADO AO ARQUIVO Norma Derivada: Lei 15376/2017	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 162/2016 INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALEFÍCIOS DA CORRUPÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. Autor: Luiz Cirilo Processo: 221986/2016 Data de apresentação: 08/06/2016 Audiência Pública?: Não Localização Atual: Comissão de Constituição e Legalidade Membro: Luiz Cirilo Situação: Para consultar Data da ação: 21/02/2018  Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 161/2016 DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS INFORMANDO QUE A CORRUPÇÃO CONSTITUI CRIME PREVISTO EM LEI FEDERAL E INCENTIVANDO A DENÚNCIA DE TAL ATO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 221985/2016 Data de apresentação: 08/06/2016 Matérias Acessórias: 1 Emenda Audiência Pública?: Não Localização Atual: Coordenadoria de Atendimento ao Plenário Situação: Aguardando inclusão em Ordem do Dia Data da ação: 11/05/2017 Texto da ação: 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – QUORUM SIMPLES  Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 160/2016 DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ONDE SEJAM COBRADOS VALORES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E OS RESPECTIVOS TRIBUTOS, COM OS MEIOS PARA RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 221984/2016 Data de apresentação: 08/06/2016 Audiência Pública?: Não Localização Atual: Coordenadoria de Atendimento ao Plenário Situação: Aguardando inclusão em Ordem do Dia Data da ação: 04/04/2018 Texto da ação: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – QUORUM SIMPLES  Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2016 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AO CONSUMIDOR A DATA DE VALIDADE DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO QUE ESTIVEREM PRÓXIMOS DO VENCIMENTO. Autor: Luiz Cirilo Processo: 221737/2016 Data de apresentação: 04/05/2016 Matérias Acessórias: 1 Substitutivo 1 Emenda Audiência Pública?: Não Localização Atual: Coordenadoria de Atendimento ao Plenário Situação: Aguardando inclusão em Ordem do Dia Data da ação: 29/03/2018 Texto da ação: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – QUORUM SIMPLES  Acompanhar matéria	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 126/2016 CRIA O “DIA MUNICIPAL DA LOGOSOFIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO. Autor: Luiz Cirilo Processo: 221678/2016 Data de apresentação: 27/04/2016 Audiência Pública?: Não Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Data da ação: 20/09/2016 Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES ENCAMINHADO AO ARQUIVO Norma Derivada: Lei 15289/2016	Texto Integral
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2016 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE URNAS PARA DEPÓSITO DE NOTA FISCAL PAULISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 221567/2016 Data de apresentação: 13/04/2016 Audiência Pública?: Não Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Data da ação: 26/04/2018 Texto da ação: CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 15559/2018	Texto Integral

PLO 47/2016 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA OBRIGA A AFIXAÇÃO DE COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA, NOS ESTABELECIMENTOS DE HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 221187/2016 Data de Apresentação: 09/03/2016 Localização Atual: Luiz Cirilo Situação em 21/03/2016: Vistas ao Vereador – ENCAMINHADO EM 22/03/2016 PARA CIÊNCIA DO AUTOR APÓS PARECER DA PROCURADORIA, ACATADO PELA PRESIDÊNCIA.  Acompanhar matéria
PLO 31/2016 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A “FEDERAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAMPINAS E REGIÃO”. Autor: Luiz Cirilo Processo: 220972/2016 Data de Apresentação: 17/02/2016 Localização Atual: Thiago Ferrari Situação em 19/02/2016: Exarar parecer  Acompanhar matéria
PLO 397/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE AVISOS CONTENDO O NUMERO DE VAGAS DESTINADAS A IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICO E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 220646/2015 Data de Apresentação: 14/12/2015 Localização Atual: Comissão dos Idosos, Aposentados e Pensionistas Membro: Cid Ferreira Situação em 23/03/2016: Ao Presidente da Comissão para designar relator  Acompanhar matéria
PLO 385/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 220596/2015 Data de Apresentação: 02/12/2015 Localização Atual: Comissão de Constituição e Legalidade Membro: Thiago Ferrari Situação em 11/04/2016: Disponível para reunião da comissão  Acompanhar matéria
PLO 384/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA MARIA APARECIDA TOMAZ UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 220595/2015 Data de Apresentação: 02/12/2015 Localização Atual: Coordenadoria de Registro Parlamentar e Revisão Situação em 07/04/2016: Elaboração de Autógrafo – PARA CONFERÊNCIA E OS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS DO AUTÓGRAFO QUE SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. Prazo: 20/04/2016  Acompanhar matéria
PLO 383/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA JOSÉ JORGE TANNUS UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 220594/2015 Data de Apresentação: 02/12/2015 Localização Atual: Coordenadoria de Atendimento ao Plenário Situação em 04/02/2016: Aguardando inclusão em Ordem do Dia – TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO – QUORUM SIMPLES  Acompanhar matéria
PLO 380/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 220591/2015 Data de Apresentação: 02/12/2015 Localização Atual: Luiz Cirilo Situação em 03/02/2016: Vistas ao Vereador – ENCAMINHADO AO SENHOR VEREADOR PARA CIÊNCIA DO MANIFESTADO PELA PROCURADORIA, ACATADO PELA PRESIDÊNCIA.  Acompanhar matéria
PLO 369/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE ESTÔMAGO. Autor: Luiz Cirilo Processo: 220537/2015 Data de Apresentação: 23/11/2015 Localização Atual: Coordenadoria de Atendimento ao Plenário Situação em 05/02/2016: Aguardando inclusão em Ordem do Dia – Turno Único de Discussão e Votação – Maioria Simples  Acompanhar matéria
PLO 365/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – A FORNECEREM AOS PACIENTES E/OU SEUS FAMILIARES CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ASSINADOS POR ESTES, BEM COMO DAS DESPESAS CUSTODIADAS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 220503/2015 Data de Apresentação: 18/11/2015 Localização Atual: Comissão de Política Social e Saúde Membro: Gilberto Vermelho Situação em 03/03/2016: Disponível para reunião da comissão  Acompanhar matéria
PLO 358/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA HACKEL MALUF UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 220477/2015 Data de Apresentação: 16/11/2015 Localização Atual: Plenário Situação em 08/04/2016: Incluído na Ordem do Dia – 20ª reunião ordinária – 11 de abril de 2016.  Acompanhar matéria

PLO 283/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA MANUEL MARIA DE CARVALHO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 219838/2015 Data de Apresentação: 31/08/2015 Localização Atual: Comissão de Educação, Cultura e Esporte Membro: Antonio Flôres Situação em 08/09/2015: Ao Presidente da Comissão para designar relator  Acompanhar matéria
PLO 282/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA JOSÉ VALENTIM POSTAL UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 219837/2015 Data de Apresentação: 31/08/2015 Localização Atual: Comissão de Educação, Cultura e Esporte Membro: Antonio Flôres Situação em 08/09/2015: Ao Presidente da Comissão para designar relator  Acompanhar matéria
PLO 281/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA CHEDA NANE SAAD UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 219836/2015 Data de Apresentação: 31/08/2015 Localização Atual: Comissão de Educação, Cultura e Esporte Membro: Antonio Flôres Situação em 08/09/2015: Ao Presidente da Comissão para designar relator  Acompanhar matéria
PLO 275/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES, OFEREÇAM AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA. Autor: Luiz Cirilo Processo: 219776/2015 Data de Apresentação: 24/08/2015 Localização Atual: Comissão de Constituição e Legalidade Membro: Thiago Ferrari Situação em 08/09/2015: Ao Presidente da Comissão para designar relator  Acompanhar matéria
PLO 239/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA TORELLO JOSÉ DELLA MAGGIORE ORLANDI UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 219478/2015 Data de Apresentação: 03/08/2015 Localização Atual: Coordenadoria de Atendimento ao Plenário Situação em 25/08/2015: Aguardando inclusão em Ordem do Dia – TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO – QUORUM SIMPLES  Acompanhar matéria
PLO 204/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA MANUEL VIRGÍLIO DE FREITAS QUINTAL UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 219399/2015 Data de Apresentação: 29/06/2015 Localização Atual: Coordenadoria de Atendimento ao Plenário Situação em 12/08/2015: Aguardando inclusão em Ordem do Dia – TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO – QUORUM SIMPLES  Acompanhar matéria
PLO 184/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA MARCILIO TAVARES BARRETTO JUNIOR UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 219257/2015 Data de Apresentação: 15/06/2015 Localização Atual: Coordenadoria de Atendimento ao Plenário Situação em 26/06/2015: Aguardando inclusão em Ordem do Dia – TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO – QUORUM SIMPLES  Acompanhar matéria
PLO 183/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA VICENTE QUERCIA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 219256/2015 Data de Apresentação: 15/06/2015 Localização Atual: Coordenadoria de Atendimento ao Plenário Situação em 04/08/2015: Aguardando inclusão em Ordem do Dia – TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO – QUORUM SIMPLES  Acompanhar matéria
PLO 182/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA MOACYR DALLÉSIO GRASSI UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 219255/2015 Data de Apresentação: 15/06/2015 Localização Atual: Coordenadoria de Atendimento ao Plenário Situação em 04/08/2015: Aguardando inclusão em Ordem do Dia – TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO – QUORUM SIMPLES  Acompanhar matéria
PLO 181/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS Autor: Luiz Cirilo Processo: 219254/2015 Data de Apresentação: 15/06/2015 Localização Atual: Coordenadoria de Atendimento ao Plenário Situação em 02/07/2015: Aguardando inclusão em Ordem do Dia – TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO – QUORUM SIMPLES  Acompanhar matéria

PLO 357/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA ASTRÉA ALVES REIS UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 220476/2015 Data de Apresentação: 16/11/2015 Localização Atual: Coordenadoria de Registro Parlamentar e Revisão Situação em 07/04/2016: Elaboração de Autógrafo – PARA CONFERÊNCIA E OS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS DO AUTÓGRAFO QUE SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. Prazo: 20/04/2016  Acompanhar matéria
PLO 340/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA LUIZ GHIZZI UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 220277/2015 Data de Apresentação: 21/10/2015 Localização Atual: Prefeitura Situação em 05/04/2016: Sanção ou Veto – PARA SANÇÃO OU VETO DO EXECUTIVO ATÉ 29/04/2016 Prazo: 29/04/2016  Acompanhar matéria
PLO 330/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA CARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 220215/2015 Data de Apresentação: 14/10/2015 Localização Atual: Prefeitura Situação em 22/03/2016: Sanção ou Veto – PARA SANÇÃO OU VETO DO EXECUTIVO ATÉ 14/04/2016 Prazo: 14/04/2016  Acompanhar matéria
PLO 329/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA CÉLIA MARIA LOPES BERNARDES DE SOUZA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 220214/2015 Data de Apresentação: 14/10/2015 Localização Atual: Prefeitura Situação em 22/03/2016: Sanção ou Veto – PARA SANÇÃO OU VETO DO EXECUTIVO ATÉ 14/04/2016 Prazo: 14/04/2016  Acompanhar matéria
PLO 328/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA SERGIO ORLANDO DE CAMPOS PUPO NOGUEIRA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 220213/2015 Data de Apresentação: 14/10/2015 Localização Atual: Prefeitura Situação em 24/03/2016: Publicação de Lei no DOM – PUBLICADA PELO EXECUTIVO A LEI 15167, DE 23/03/2016 Norma Derivada: Lei 15167/2016  Acompanhar matéria
PLO 327/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA YOLANDA ENY FUSCO TORINO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 220212/2015 Data de Apresentação: 14/10/2015 Localização Atual: Prefeitura Situação em 31/03/2016: Sanção ou Veto – PARA SANÇÃO OU VETO DO EXECUTIVO ATÉ 26/04/2016 Prazo: 26/04/2016  Acompanhar matéria
PLO 321/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 220189/2015 Data de Apresentação: 07/10/2015 Localização Atual: Arquivo Situação em 15/03/2016: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 170, § 1º DO R.I.
PLO 313/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA PRAÇA JOÃO GOMES UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 220025/2015 Data de Apresentação: 23/09/2015 Localização Atual: Arquivo Situação em 24/03/2016: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES ENCAMINHADO AO ARQUIVO Norma Derivada: Lei 15082/2015
PLO 302/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ARENAS E ESTÁDIOS ESPORTIVOS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 219969/2015 Data de Apresentação: 16/09/2015 Matérias Acessórias: 1 Substitutivo Localização Atual: Comissão de Constituição e Legalidade Membro: Luiz Cirilo Situação em 08/03/2016: Devolvido para Regular Tramitação – A PARTIR DESTA DATA, CONFORME DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DE FLS. 30 FOI DETERMINADO O DESAPENSAMENTO DO PROCESSO 220330  Acompanhar matéria
PLO 283/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA MANUEL MARIA DE CARVALHO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 219838/2015 Data de Apresentação: 31/08/2015 Localização Atual: Arquivo Situação em 11/12/2015: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO Norma Derivada: Lei 15080/2015

PLO 282/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA JOSÉ VALENTIM POSTAL UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 219837/2015 Data de Apresentação: 31/08/2015 Localização Atual: Prefeitura Situação em 24/03/2016: Publicação de Lei no DOM – PUBLICADA PELO EXECUTIVO A LEI 15170, DE 23/03/2016 Norma Derivada: Lei 15170/2016  Acompanhar matéria
PLO 281/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA CHEDA NANE SAAD UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 219836/2015 Data de Apresentação: 31/08/2015 Localização Atual: Prefeitura Situação em 24/03/2016: Publicação de Lei no DOM – PUBLICADA PELO EXECUTIVO A LEI 15164, DE 23/03/2016 Norma Derivada: Lei 15164/2016  Acompanhar matéria
PLO 275/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES, OFEREÇAM AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA. Autor: Luiz Cirilo Processo: 219776/2015 Data de Apresentação: 24/08/2015 Localização Atual: Comissão de Constituição e Legalidade Membro: Luiz Cirilo Situação em 06/11/2015: Vistas ao Vereador  Acompanhar matéria
PLO 239/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA TORELLO JOSÉ DELLA MAGGIORE ORLANDI UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 219478/2015 Data de Apresentação: 03/08/2015 Localização Atual: Arquivo Situação em 07/01/2016: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 15097/2015
PLO 204/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA MANUEL VIRGÍLIO DE FREITAS QUINTAL UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 219399/2015 Data de Apresentação: 29/06/2015 Localização Atual: Arquivo Situação em 07/01/2016: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 15093/2015
PLO 184/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA MARCILIO TAVARES BARRETTO JUNIOR UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 219257/2015 Data de Apresentação: 15/06/2015 Localização Atual: Arquivo Situação em 11/12/2015: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO Norma Derivada: Lei 15079/2015
PLO 183/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA VICENTE QUERCIA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 219256/2015 Data de Apresentação: 15/06/2015 Localização Atual: Arquivo Situação em 07/01/2016: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 15088/2015
PLO 182/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA MOACYR DALLÉSIO GRASSI UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 219255/2015 Data de Apresentação: 15/06/2015 Localização Atual: Arquivo Situação em 07/01/2016: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 15087/2015
PLO 181/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS Autor: Luiz Cirilo Processo: 219254/2015 Data de Apresentação: 15/06/2015 Localização Atual: Arquivo Situação em 07/01/2016: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 15090/2015
PLO 180/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA GUILHERME BARÉA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 219253/2015 Data de Apresentação: 15/06/2015 Localização Atual: Arquivo Situação em 11/12/2015: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO Norma Derivada: Lei 15085/2015

PLO 179/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA CAZERIO ANTONIO COGO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 219252/2015 Data de Apresentação: 15/06/2015 Localização Atual: Arquivo Situação em 11/12/2015: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO Norma Derivada: Lei 15083/2015
PLO 116/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE PARA DEPENDENTES DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 218742/2015 Data de Apresentação: 13/04/2015 Localização Atual: Comissão de Constituição e Legalidade Membro: Angelo Barreto Situação em 23/07/2015: Exarar parecer – Após manifestação da Procuradoria Jurídica.  Acompanhar matéria
PLO 93/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS DA ORGANIZAÇÃO ADVENTISTA, A SER COMEMORADO TODO DIA 24 DE MAIO DE CADA ANO. Autor: Luiz Cirilo Processo: 218646/2015 Data de Apresentação: 01/04/2015 Localização Atual: Arquivo Situação em 14/07/2015: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 15024/2015
PLO 55/2015 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA FICA INSTITUÍDA NA CIDADE DE CAMPINAS/SP, A OBRIGATORIEDADE EM TODOS OS JOGOS DE FUTEBOL PROFISSIONAL SEREM ORGANIZADOS COM A RESERVA DE ESPAÇO COMUM PARA TORCEDORES DE TIMES ADVERSÁRIOS ASSISTIREM JUNTOS NO ESTÁDIO A PARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 218491/2015 Data de Apresentação: 16/03/2015 Matérias Acessórias: 1 Substitutivo Localização Atual: Cid Ferreira Situação em 25/05/2015: Vistas ao Vereador – Vista concedida ao vereador Cid Ferreira, suplente do vereador Zé Carlos, durante a 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Legalidade, realizada em 25/05/15.  Acompanhar matéria
PLO 335/2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINAS, DE CAMPANHA PERIÓDICA ESPECÍFICA, DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS BENEFÍCIOS DO USO ECONÔMICO DA ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA. Autor: Luiz Cirilo Processo: 217919/2014 Data de Apresentação: 19/11/2014 Localização Atual: Anexado Situação em 11/02/2015: Processo Anexado – CONFORME PARECER DA PROCURADORIA LEGISLATIVA, ANEXADO AO PROCESSO 215804 (MATÉRIA CORRELATA)  Acompanhar matéria
PLO 312/2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ALTERA A LEI 14.289, DE 06 DE JUNHO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS A DISPONIBILIZAR CAIXA NO PISO TÉRREO PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E ÁS GESTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Luiz Cirilo Processo: 217810/2014 Data de Apresentação: 03/11/2014 Localização Atual: Comissão da Mulher Membro: Neusa do São João Situação em 21/03/2016: Disponível para reunião da comissão  Acompanhar matéria
PLO 230/2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA ORGANIZAÇÃO ADVENTISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, TODO O DIA 20 DO MÊS DE SETEMBRO. Autor: Luiz Cirilo Processo: 217267/2014 Data de Apresentação: 20/08/2014 Localização Atual: Arquivo Situação em 17/02/2016: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES ENCAMINHADO AO ARQUIVO Norma Derivada: Lei 14898/2014
PLO 225/2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE SERVIÇO DE CAMPINAS, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS E COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ANDAR TÉRREO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 217214/2014 Data de Apresentação: 13/08/2014 Localização Atual: Luiz Cirilo Situação em 26/08/2014: Vistas ao Vereador – ENCAMINHADO AO SENHOR VEREADOR PARA CIÊNCIA DO MANIFESTADO PELA CONSULTORIA ACATADO PELA PRESIDÊNCIA.  Acompanhar matéria
PLO 220/2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA OBRIGA AS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA QUE FORNEÇAM O REGISTRO ELETRÔNICO DAS LIGAÇÕES ATENDIDAS EM SEUS CALL CENTERS, FEITAS PELOS MUNÍCIPES. Autor: Luiz Cirilo Processo: 217166/2014 Data de Apresentação: 06/08/2014 Localização Atual: Luiz Cirilo Situação em 10/03/2016: Vistas ao Vereador – ENCAMINHADO AO VER. LUIZ CIRILO ATRAVÉS DO REQ. 529/16 (ADIAMENTO DE DISCUSSÃO APROVADO NA 11ª R.O.)  Acompanhar matéria
PLO 181/2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, DE UMA CAMPANHA ESPECÍFICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO VANDALISMO CONTRA OS BENS PÚBLICOS E PRIVADOS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 216942/2014 Data de Apresentação: 30/06/2014 Localização Atual: Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Membro: Edison Ribeiro Situação em 23/04/2015: Exarar parecer  Acompanhar matéria

PLO 151/2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO “TESTE DA LINGUINHA” DOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 216770/2014 Data de Apresentação: 04/06/2014 Matérias Acessórias: 1 Emenda Localização Atual: Coordenadoria de Atendimento ao Plenário Situação em 01/03/2016: Aguardando inclusão em Ordem do Dia – 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – QUORUM SIMPLES  Acompanhar matéria
PLO 142/2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS O “DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA CAMPINEIRA”, QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE AGOSTO. Autores: Luiz Cirilo ,  Marcos Bernardelli Processo: 216726/2014 Data de Apresentação: 02/06/2014 Localização Atual: Arquivo Situação em 10/10/2014: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 14883/2014
PLO 101/2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DECLARA ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA CAMPINEIRA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES DAS FORÇAS ARMADAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 216312/2014 Data de Apresentação: 23/04/2014 Localização Atual: Arquivo Situação em 01/08/2014: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO Norma Derivada: Lei 14856/2014
PLO 81/2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI Nº 13454, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAMPINAS O “DIA DO DEMOLEY”. Autores: Marcos Bernardelli ,  Jorge da Farmácia ,  Luiz Cirilo Processo: 216150/2014 Data de Apresentação: 07/04/2014 Localização Atual: Arquivo Situação em 25/07/2014: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES. Norma Derivada: Lei 14841/2014
PLO 74/2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA PRAÇA LAURA BIERRENBACH DE CASTRO VASCONCELLOS UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 216113/2014 Data de Apresentação: 02/04/2014 Localização Atual: Arquivo Situação em 25/02/2015: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 14933/2014
PLO 38/2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE (FÍSICA E MENTAL) DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DA CIDADE DE CAMPINAS/SP. Autor: Luiz Cirilo Processo: 215768/2014 Data de Apresentação: 19/02/2014 Localização Atual: Luiz Cirilo Situação em 30/09/2014: Vistas ao Vereador – ENCAMINHADO AO VER. LUIZ CIRILO ATRAVÉS DO REQ. 2090/14 ( PEDIDO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO APROVADO NA 57ª R.O.)  Acompanhar matéria
PLO 28/2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE A RESPEITO DA OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E OUTROS EQUIPAMENTOS AFINS, NOS AMBIENTES DOS BERÇÁRIOS E UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP. Autor: Luiz Cirilo Processo: 215673/2014 Data de Apresentação: 10/02/2014 Matérias Acessórias: 1 Substitutivo Localização Atual: Comissão de Constituição e Legalidade Membro: Luiz Cirilo Situação em 01/09/2015: Vistas ao Vereador – Vista ao autor – após manifestação da procuradoria legislativa.  Acompanhar matéria
PLO 25/2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO CAMILOTTI UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 215625/2014 Data de Apresentação: 05/02/2014 Localização Atual: Arquivo Situação em 18/11/2015: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 14821/2014
PLO 11/2014 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA FELIPPE CARVALHO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 215499/2014 Data de Apresentação: 03/02/2014 Localização Atual: Arquivo Situação em 30/06/2014: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO Norma Derivada: Lei 14819/2014
PLO 458/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA PRAÇA JOVIANO NOUER FILHO UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 215350/2013 Data de Apresentação: 02/12/2013 Localização Atual: Arquivo Situação em 06/01/2016: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 14809/2014

PLO 446/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO MERCADANTE – NICO DA ESCOLA UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 215305/2013 Data de Apresentação: 27/11/2013 Localização Atual: Arquivo Situação em 26/02/2016: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES ENCAMINHADO AO ARQUIVO Norma Derivada: Lei 14790/2014
PLO 445/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA PRAÇA LUIZ BERTAZOLLI UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 215304/2013 Data de Apresentação: 27/11/2013 Localização Atual: Arquivo Situação em 25/07/2014: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES. Norma Derivada: Lei 14796/2014
PLO 444/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA ARTHUR ULTREMARE UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 215303/2013 Data de Apresentação: 27/11/2013 Localização Atual: Arquivo Situação em 18/06/2014: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO Norma Derivada: Lei 14805/2014
PLO 432/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, E SEUS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, SEM PREJUÍZO DE PROIBIÇÕES E SANÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS: MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 215163/2013 Data de Apresentação: 11/11/2013 Localização Atual: Arquivo Situação em 15/05/2014: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO APÓS OFICIALIZAÇÃO AO EXECUTIVO COMUNICANDO MANUTENÇÃO AO VETO PARCIAL APOSTO. Norma Derivada: Lei 14788/2014
PLO 408/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA PRAÇA JOÃO PEREIRA DA SILVA UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 214938/2013 Data de Apresentação: 16/10/2013 Localização Atual: Arquivo Situação em 18/11/2015: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 14780/2014
PLO 371/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE DOAÇÕES DE CRÉDITOS DO ICMS PARA ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA ÁREA DA SAÚDE NA FORMA DA LEI ESTADUAL 12.685/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Marcos Bernardelli ,  Luiz Cirilo Processo: 214679/2013 Data de Apresentação: 16/09/2013 Localização Atual: Arquivo Situação em 19/09/2014: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO APÓS JUNTADA DO REQUERIMENTO 1936/14 – SOLICITANDO ARQUIVAMENTO.
PLO 251/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, NOMES DAS RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM OS RESPECTIVOS DIAS DE VARREDURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 213868/2013 Data de Apresentação: 19/06/2013 Localização Atual: Arquivo Situação em 11/03/2014: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO APÓS OFICIALIZAÇÃO AO EXECUTIVO COMUNICANDO MANUTENÇÃO AO VETO TOTAL APOSTO.
PLO 250/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 213867/2013 Data de Apresentação: 19/06/2013 Localização Atual: Anexado Situação em 01/07/2013: Processo Anexado – ANEXADO AO PROCESSO 209552 (MATÉRIA CORRELATA)  Acompanhar matéria
PLO 210/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS O PROGRAMA “PAPELARIA POPULAR”, PARA FORNECER MATERIAL ESCOLAR, LIVROS DIDÁTICOS E JOGOS EDUCATIVOS, A PREÇO DE CUSTO, PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. Autor: Luiz Cirilo Processo: 213698/2013 Data de Apresentação: 05/06/2013 Localização Atual: Arquivo Situação em 26/06/2013: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO (REQ. 1457/13)
PLO 173/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA FAYEZ ABDOUCH UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 213515/2013 Data de Apresentação: 20/05/2013 Localização Atual: Arquivo Situação em 04/08/2014: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO Norma Derivada: Lei 14680/2013

PLO 155/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA LUIZ FERNANDO ANTERO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 213392/2013 Data de Apresentação: 06/05/2013 Localização Atual: Arquivo Situação em 04/08/2014: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO Norma Derivada: Lei 14669/2013
PLO 114/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PASSE-LIVRE EM DIAS DE ELEIÇÕES OU PLEBISCITOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 213109/2013 Data de Apresentação: 03/04/2013 Localização Atual: Luiz Cirilo Situação em 28/11/2013: Vistas ao Vereador – ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 2882/13 FOI ENCAMINHADO COMO VISTAS AO SENHOR VEREADOR.  Acompanhar matéria
PLO 111/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO, ANTES DE ALTA HOSPITALAR DE RECÉM-NASCIDOS, DO “TESTE DO QUADRIL”, EXAME CLÍNICO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DO QUADRIL. Autores: Luiz Cirilo ,  Pedro Tourinho Processo: 213078/2013 Data de Apresentação: 01/04/2013 Localização Atual: Coordenadoria de Atendimento ao Plenário Situação em 22/12/2015: Aguardando inclusão em Ordem do Dia – 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – QUORUM DE MAIORIA ABSOLUTA  Acompanhar matéria
PLO 110/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL DOS DADOS REFERENTES ÀS DIÁRIAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DA CIDADE DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO. Autores: Luiz Cirilo ,  Thiago Ferrari Processo: 213077/2013 Data de Apresentação: 01/04/2013 Localização Atual: Prefeitura Situação em 18/10/2013: Publicação de Lei no DOM – PUBLICADO PELO EXECUTIVO LEI 14705 DE 17/10/2013. Norma Derivada: Lei 14705/2013  Acompanhar matéria
PLO 104/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CRIA O INCISO VI, CAPUT E ALÍNEAS ‘A’ E ‘B’ NO ARTIGO 74 DA LEI MUNICIPAL 10.850, DE 07 DE JUNHO DE 2.001. Autor: Luiz Cirilo Data de Apresentação: 27/03/2013 Localização Atual: Protocolo Situação em 07/06/2013: Outros – DE ACORDO COM MANIFESTAÇÃO DA CONSULTORIA JURÍDICA E ANUÊNCIA DA PRESIDÊNCIA A PARTIR DE 10/06/2013 PASSOU A SER PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2013.  Acompanhar matéria
PLO 97/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA “COMPLEXO HOSPITALAR PREFEITO EDIVALDO ORSI”, O COMPLEXO HOSPITALAR DO OUTRO VERDE. Autor: Luiz Cirilo Processo: 213007/2013 Data de Apresentação: 25/03/2013 Localização Atual: Prefeitura Situação em 20/06/2013: Publicação de Lei no DOM – PUBLICADO PELO EXECUTIVO LEI 14629 DE 19/06/2013. Norma Derivada: Lei 14629/2013  Acompanhar matéria
PLO 61/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CRIA O “DIA MUNICIPAL DA VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA” NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO. Autor: Luiz Cirilo Processo: 212352/2013 Data de Apresentação: 27/02/2013 Localização Atual: Arquivo Situação em 21/10/2013: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO APÓS OFICIALIZAÇÃO AO EXECUTIVO COMUNICANDO MANUTENÇÃO AO VETO TOTAL APOSTO.
PLO 514/2012 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA SILVERIO CARETTA UM DISPOSITIVO VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 212303/2012 Data de Apresentação: 12/12/2012 Localização Atual: Arquivo Situação em 18/11/2015: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 14614/2013
PLO 513/2012 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA DIAULAS BRAGA MARQUES UM DISPOSITIVO VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 212302/2012 Data de Apresentação: 12/12/2012 Localização Atual: Arquivo Situação em 18/11/2015: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 14602/2013
PLO 512/2012 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA ALZIRA DE CAMARGO ROSA UM DISPOSITIVO VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 212301/2012 Data de Apresentação: 12/12/2012 Localização Atual: Arquivo Situação em 18/11/2015: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 14592/2013

PLO 511/2012 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUBENS CARVALHO ROSA UM DISPOSITIVO VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 212300/2012 Data de Apresentação: 12/12/2012 Localização Atual: Arquivo Situação em 18/11/2015: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 14591/2013
PLO 510/2012 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA VLADIMIR BORIN PACHECO UM DISPOSITIVO VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 212299/2012 Data de Apresentação: 12/12/2012 Localização Atual: Arquivo Situação em 19/11/2015: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 14590/2013
PLO 467/2012 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO “TESTE DA LINGUINHA” DOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 211989/2012 Data de Apresentação: 29/10/2012 Localização Atual: Arquivo Situação em 12/09/2013: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO APÓS OFICIALIZAÇÃO AO EXECUTIVO COMUNICANDO MANUTENÇÃO AO VETO TOTAL APOSTO
PLO 306/2012 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM BRAILE, NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Dr. Elcio Batista ,  Luiz Cirilo Processo: 210894/2012 Data de Apresentação: 28/05/2012 Localização Atual: Arquivo Situação em 16/05/2013: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO Norma Derivada: Lei 14593/2013
PLO 163/2012 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA FICA INSTITUÍDA A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS POPULARES CONSTRUÍDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE TER SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Data de Apresentação: 28/03/2012 Localização Atual: Protocolo Situação em 25/04/2012: Deferido – DE ACORDO COM MANIFESTAÇÃO DA CONSULTORIA JURÍDICA E ANUÊNCIA DA PRESIDÊNCIA A PARTIR DESTA DATA PASSOU A SER PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2012.  Acompanhar matéria
PLO 516/2011 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA PRAÇA CARLOS WILSON PYLES UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 209652/2011 Data de Apresentação: 28/11/2011 Localização Atual: Arquivo Situação em 05/05/2015: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 14302/2012
PLO 482/2011 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA PRAÇA MOACIR PIRES UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 209550/2011 Data de Apresentação: 16/11/2011 Localização Atual: Arquivo Situação em 13/06/2012: Cumpridas as formalidades – PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO Norma Derivada: Lei 14238/2012  Acompanhar matéria
PLO 472/2011 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CRIA O “DIA MUNDIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO GENOCÍDIO ARMÊNIO DE 1.915” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO. Autor: Luiz Cirilo Processo: 209486/2011 Data de Apresentação: 07/11/2011 Localização Atual: Arquivo Situação em 26/12/2011: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 14175/2011
PLO 464/2011 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE O “DIA MUNICIPAL DA VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO. Autores: Luiz Cirilo ,  Vicente Carvalho Processo: 209461/2011 Data de Apresentação: 31/10/2011 Localização Atual: Arquivo Situação em 19/07/2012: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO APÓS OFICIALIZAÇÃO AO EXECUTIVO COMUNICANDO MANUTENÇÃO AO VETO TOTAL APOSTO.
PLO 412/2011 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CRIA O “DIA DO CUIDADOR DE IDOSOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO. Autor: Luiz Cirilo Processo: 209075/2011 Data de Apresentação: 14/09/2011 Localização Atual: Arquivo Situação em 19/07/2012: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 14223/2012

PLO 356/2011 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PARA ATENDIMENTO A DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 208773/2011 Data de Apresentação: 08/08/2011 Localização Atual: Arquivo Situação em 22/08/2012: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO APÓS PUBLICAÇÃO DO VETO TOTAL REJEITADO – LEI 14352 DE 16/08/2012. Norma Derivada: Lei 14352/2012
PLO 312/2011 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISCIPLINA A VISTA E A RETIRADA DE AUTOS DE PROCESSOS E EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS EM GERAL DENTRO E FORA DE REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS DE DIREITO INSCRITOS NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Arly de Lara ,  Dr. Elcio Batista ,  Luiz Cirilo Processo: 208548/2011 Data de Apresentação: 29/06/2011 Localização Atual: Arquivo Situação em 20/07/2012: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 170, § 1º DO R.I.
PLO 164/2011 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA OBRIGA AS FARMÁCIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO A DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, DANDO-LHES O DEVIDO ENCAMINHAMENTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 306 DA ANVISA. Autor: Luiz Cirilo Processo: 207845/2011 Data de Apresentação: 11/04/2011 Localização Atual: Prefeitura Situação em 30/08/2012: Publicação de Lei no DOM – PUBLICADO PELO EXECUTIVO LEI 14370 DE 29/08/2012. Norma Derivada: Lei 14370/2012  Acompanhar matéria
PLO 144/2011 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CRIA O “DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO E O “DIA DO PRESIDENTE DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO. Autor: Luiz Cirilo Processo: 207766/2011 Data de Apresentação: 30/03/2011 Localização Atual: Arquivo Situação em 19/09/2011: Arquivado – ENCAMINHADO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 14099/2011
PLO 75/2011 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA VESTIBULAR, SELEÇÃO, CONCURSOS E DEMAIS EVENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 207467/2011 Data de Apresentação: 28/02/2011 Localização Atual: Arquivo Situação em 11/10/2011: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 14131/2011
PLO 604/2010 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA PRAÇA JOSÉ CARLOS DE CAMARGO (ZÉ DA BICA) UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 206730/2010 Data de Apresentação: 27/10/2010 Localização Atual: Arquivo Situação em 21/07/2011: Cumpridas as formalidades – PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO Norma Derivada: Lei 14004/2011
PLO 601/2010 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA PRAÇA JOSÉ CARLOS DE GODOY UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 206727/2010 Data de Apresentação: 27/10/2010 Localização Atual: Arquivo Situação em 23/04/2015: Anexo – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO Norma Derivada: Lei 14021/2011  Acompanhar matéria
PLO 598/2010 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA PRAÇA JOÃO JOSÉ MARCONDES NETO UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 206724/2010 Data de Apresentação: 27/10/2010 Localização Atual: Arquivo Situação em 21/07/2011: Cumpridas as formalidades – PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO Norma Derivada: Lei 14005/2011
PLO 432/2010 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ESTABELECE REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, SUBPREFEITO, DIRETORES DE MACRORREGIÃO E ADMINISTRADORES REGIONAIS JUNTO A PREFEITURA DE CAMPINAS, BEM COMO, PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE E DIRETORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. Autor: Luiz Cirilo Processo: 205861/2010 Data de Apresentação: 02/08/2010 Localização Atual: Arquivo Situação em 29/02/2012: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 14188/2012
PLO 315/2010 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS A CELEBRAR CONVÉNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM A FINALIDADE DE RECUPERAR E PAVIMENTAR ESTRADAS LOCALIZADAS NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL -APA – REGIÃO DOS DISTRITOS DE SOUSAS E JOAQUIM EGÍDIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autores: Francisco Sellin ,  Luiz Cirilo ,  Sebá Torres Processo: 205440/2010 Data de Apresentação: 26/05/2010 Localização Atual: Arquivo Situação em 10/01/2011: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 13956/2010

PLO 312/2010 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO, DE COMUNICAR SUSPEITA E/OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Autor: Luiz Cirilo Processo: 205437/2010 Data de Apresentação: 26/05/2010 Localização Atual: Arquivo Situação em 01/09/2010: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO APÓS JUNTADA DE REQUERIMENTO SOLICITANDO ARQUIVAMENTO.
PLO 309/2010 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PARA ATENDIMENTO A DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 205428/2010 Data de Apresentação: 24/05/2010 Localização Atual: Arquivo Situação em 14/03/2011: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO APÓS OFICIALIZAÇÃO AO EXECUTIVO COMUNICANDO MANUTENÇÃO AO VETO TOTAL APOSTO.
PLO 239/2010 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA FICA INSTITUÍDA A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS POPULARES CONSTRUÍDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE TER SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 205162/2010 Data de Apresentação: 28/04/2010 Localização Atual: Anexado Situação em 16/10/2015: Processo Anexado – ANEXADO AO PROCESSO 219987 CONFORME DESPACHO DA PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 125, § 6º
PLO 758/2009 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI NO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DA FESTA TÍPICA DA FESTA TÍPICA ITALIANA DE SAN GENNARO NO BAIRRO CAMBUI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 201760/2009 Data de Apresentação: 14/12/2009 Localização Atual: Arquivo Situação em 14/05/2010: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 13835/2010
PLO 672/2009 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS A SEMANA DA “FEIRA DAS PROFISSÕES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 199575/2009 Data de Apresentação: 26/10/2009 Localização Atual: Arquivo Situação em 29/06/2011: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 13815/2010
PLO 667/2009 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA RUA ROSA MARIA ROSIGNOLLI PEREIRA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 199372/2009 Data de Apresentação: 21/10/2009 Localização Atual: Arquivo Situação em 08/04/2011: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 13811/2010
PLO 607/2009 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA PRAÇA ROBERTO GEREMONTE UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 198245/2009 Data de Apresentação: 30/09/2009 Localização Atual: Arquivo Situação em 02/03/2011: Arquivado – PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO Norma Derivada: Lei 13742/2009
PLO 563/2009 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA TORNA OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPING CENTERS E CONGÉNERES NO LIMITE DOS 5% DAS VAGAS RESERVADAS AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 197123/2009 Data de Apresentação: 14/09/2009 Localização Atual: Arquivo Situação em 01/03/2013: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO APÓS JUNTADA DE REQUERIMENTO SOLICITANDO ARQUIVAMENTO.
PLO 468/2009 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VISA DIVULGAR OS MALES DO FUMO E DO CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS/SP. Autor: Luiz Cirilo Processo: 194604/2009 Data de Apresentação: 03/08/2009 Localização Atual: Arquivo Situação em 19/05/2011: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 13777/2010
PLO 437/2009 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O “DIA DA SEICHO-NO-IE”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE MARÇO. Autores: Arly de Lara ,  Biléo Soares ,  Tadeu Marcos ,  Luiz Cirilo ,  Cidão Santos ,  Paulo Oya ,  Dr. Elcio Batista Processo: 192625/2009 Data de Apresentação: 29/06/2009 Localização Atual: Arquivo Situação em 26/01/2010: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO. Norma Derivada: Lei 13778/2010

PLO 350/2009 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP, O DIREITO A MEIA ENTRADA, EM FAVOR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ESTABELECIMENTOS, TANTO PÚBLICOS QUANTO PRIVADOS, QUE PROPORCIONEM LAZER, ENTRETENIMENTO E/OU PROMOVAM A DIFUSÃO CULTURAL, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 190981/2009 Data de Apresentação: 01/06/2009 Localização Atual: Prefeitura Situação em 16/11/2009: Publicação de Lei no DOM – PUBLICADO PELO EXECUTIVO LEI 13719 EM 16/11/2009. Norma Derivada: Lei 13719/2009  Acompanhar matéria
PLO 265/2009 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA OBRIGA AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM PNEUS, PILHAS, LÂMPADAS, BATERIAS NOVAS E/OU RECONDICIONADAS A BASE DE METAIS PESADOS, ENTRE OS QUAIS O CÁDMIO, CROMO, ZINCO, MERCÚRIO, LITHIUM, A POSSUÍREM LOCAIS SEGUROS PARA RECOLHIMENTO DOS USADOS E A FIXAREM PLACAS COM INFORMAÇÕES SOBRE OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELOS PRODUTOS AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Luiz Cirilo ,  Francisco Sellin Processo: 189738/2009 Data de Apresentação: 11/05/2009 Localização Atual: Prefeitura Situação em 17/12/2009: Publicação de Lei no DOM – PUBLICADO PELO EXECUTIVO LEI 13756 EM 17/12/2009. Norma Derivada: Lei 13756/2009  Acompanhar matéria
PLO 132/2009 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 11.111, DE 26/12/2001, QUE “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autores: Arly de Lara ,  Biléo Soares ,  Luiz Cirilo ,  Dr. Elcio Batista ,  Sebá Torres ,  Dário Saadi Processo: 187430/2009 Data de Apresentação: 25/03/2009 Localização Atual: Arquivo Situação em 06/02/2013: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO APÓS JUNTADA DE REQUERIMENTO SOLICITANDO ARQUIVAMENTO.
PLO 131/2009 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZA O EXECUTIVO A ISENTAR OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DE CAMPINAS DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO. Autores: Arly de Lara ,  Luiz Cirilo ,  Sebá Torres ,  Dr. Elcio Batista Processo: 187429/2009 Data de Apresentação: 25/03/2009 Localização Atual: Arquivo Situação em 25/06/2009: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO APÓS REJEIÇÃO EM VOTAÇÃO PLENÁRIA.
PLO 108/2009 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA REVOGA A TAXA DE COMBATE A SINISTROS, INSTITUÍDA PELA LEI N. 6.361, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990 E TRATA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 187190/2009 Data de Apresentação: 23/03/2009 Localização Atual: Arquivo Situação em 04/07/2011: Arquivado – ENCAMINHADO AO ARQUIVO APÓS OFICIALIZAÇÃO AO EXECUTIVO COMUNICANDO MANUTENÇÃO AO VETO TOTAL APOSTO.
PLO 107/2009 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP, NO ÂMBITO DE SUA DEFINIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Luiz Cirilo ,  Petterson Prado Processo: 187189/2009 Data de Apresentação: 23/03/2009 Localização Atual: Prefeitura Situação em 05/09/2011: Publicação de Lei no DOM – PUBLICADO PELO EXECUTIVO LEI 14118 DE 02/09/2011. Norma Derivada: Lei 14118/2011  Acompanhar matéria
PLO 53/2009 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DENOMINA PRAÇA ANTONIO DE ALMEIDA UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. Autor: Luiz Cirilo Processo: 185839/2009 Data de Apresentação: 25/02/2009 Localização Atual: Arquivo Situação em 05/05/2015: Arquivado – CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ENCAMINHADO AO ARQUIVO Norma Derivada: Lei 13593/2009