Mapa de Convênios Governamentais
Descrição
O Mapa de Convênios Governamentais permite que o cidadão obtenha detalhes sobre a situação dos Instrumentos Contratuais, celebrados entre o Município e os Governos Estadual e Federal, que tem como finalidade melhorias no serviço público ofertado à população.
Para quem é esse serviço?
Para a população consultar os investimentos feitos no municípios através de convênios celebrados com os entes governamentais.
O que eu preciso para solicitar esse serviço?
Acesso à internet.
Como eu solicito esse serviço?
Diretamente pela internet, clicando ao lado direito superior desta página em “Serviço Digital“.
Quais são as etapas de atendimento?
Entrar no serviço Mapa de Convênios Governamentais, selecionar a área (em destaque no mapa) ao qual deseja obter informações e clicar no ícone “DETALHES” para obter os dados pertinentes ao Convênio Governamental.
Em quanto tempo serei atendido?
Imediatamente
Em quanto tempo o serviço será concluído?
Imediatamente
Como eu recebo as informações?
As informações são disponibilizadas imediatamente através de “ficha de informações”.
Consulte a Legislação
Consulte o Manual de Captação de Recursos e Gestão de Convênios Governamentais
Portaria Interministerial 424/2016
Lei de Licitações e Contratos 8666/1993
Nova Lei de Licitações e Contratos 14133/2021
Portaria (Ministério da Saúde) nº 340/2013
Portaria (Ministério da Saúde) nº 341/2013
Portaria (Ministério da Saúde) nº 381/2017
Setor
Departamento de Convênios e Contratos
Administrado por