30 Projetos na área da Saúde de autoria do Vereador Luiz Cirilo

Cuidar da Saúde dos Campineiros sempre foi prioridade no mandato do Vereador Cirilo, eleito Vereador desde 2008, tem pautado o seu mandato ano a ano com um olhar voltado também à Saúde. Além de sempre buscar Verbas do Governo Federal e ter conseguido algumas melhorias nos Centros de Saúde, o Vereador também fiscalizou melhorias em diversas unidades de Saúde, no Samu e Hospitais Públicos da cidade. Também cumpriu com zelo e sabedoria seu papel de “fazer Leis“. O Vereador Luiz Cirilo é autor de 30 Projetos de Leis que tratam da Saúde dos munícipes de Campinas. Você pode se orgulhar de ter votado em um Vereador que exerce seu trabalho com dedicação e seriedade. É trabalho que se vê.

Tendo protocolizado mais de 200 Projetos de Leis na cidade de Campinas, o Vereador Luiz Cirilo dedicou boa parte de seu mandato a estudar e apresentar Projetos para cuidar da saúde de nossos munícipes.

Veja na lista abaixo alguns desses Projetos na área da Saúde:

187189/2009	Lei Ordinária	TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP, NO ÂMBITO DE SUA DEFINIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
187429/2009	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO A ISENTAR OS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DE CAMPINAS DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO.
194604/2009	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VISA DIVULGAR OS MALES DO FUMO E DO CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPINAS/SP.
207467/2011	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA VESTIBULAR, SELEÇÃO, CONCURSOS E DEMAIS EVENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
207845/2011	Lei Ordinária	OBRIGA AS FARMÁCIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO A DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, DANDO-LHES O DEVIDO ENCAMINHAMENTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 306 DA ANVISA.
211989/2012	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO “TESTE DA LINGUINHA” DOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
213078/2013	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO, ANTES DE ALTA HOSPITALAR DE RECÉM-NASCIDOS, DO “TESTE DO QUADRIL”, EXAME CLÍNICO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DO QUADRIL.
213867/2013	Lei Ordinária	OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
215673/2014	Lei Ordinária	DISPÕE A RESPEITO DA OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E OUTROS EQUIPAMENTOS AFINS, NOS AMBIENTES DOS BERÇÁRIOS E UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP.
215768/2014	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE RECICLAGEM E MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE (FÍSICA E MENTAL) DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DA CIDADE DE CAMPINAS/SP.
216770/2014	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO “TESTE DA LINGUINHA” DOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
218742/2015	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE PARA DEPENDENTES DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
219776/2015	Lei Ordinária	ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES, OFEREÇAM AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.
220189/2015	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS.
219776/2015	Lei Ordinária	ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES, OFEREÇAM AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.
220503/2015	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – A FORNECEREM AOS PACIENTES E/OU SEUS FAMILIARES CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ASSINADOS POR ESTES, BEM COMO DAS DESPESAS CUSTODIADAS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
220596/2015	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
222979/2017	Lei Ordinária	OBRIGA OS PAIS DE CRIANÇAS EM IDADE DE VACINAÇÃO, OU SEUS RESPONSÁVEIS, A APRESENTAREM NO ATO DA MATRÍCULA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, A CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
224271/2017	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE REPOUSO E OUTRAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DESTINADAS À PERMANÊNCIA DE IDOSOS INSTALAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E ÁREAS COMUNS SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
224521/2017	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DE CAMPINAS.
225941/2017	Lei Ordinária	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE.
226049/2018	Lei Ordinária	EQUIPARA AS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
226274/2018	Lei Ordinária	ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 1º E O § 6º AO ART. 2º DA LEI Nº 14.789, DE 4 DE ABRIL DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”.
226334/2018	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
226436/2018	Lei Ordinária	DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO O NÚMERO DE TELEFONE, O SITE E O ENDEREÇO DE CONSELHOS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO REGULAR PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
227012/2018	Lei Ordinária	INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À ENDOCARDITE BACTERIANA NOS HOSPITAIS E CLÍNICAS MUNICIPAIS DE CAMPINAS.
229011/2019	Lei Ordinária	INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM CAMPINAS.
229306/2019	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE DIVULGAÇÃO DA LEI Nº Nº 12.845 – “LEI DO MINUTO SEGUINTE”, NO ÂMBITO DE CAMPINAS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS E OUTROS LUGARES QUE ESPECIFICA.
230063/2019	Lei Ordinária	ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E ALTERA O § 6º DO ART. 2º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 14.789, DE 4 DE ABRIL DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS”.